Introdução
Averbação de alienação é um termo comum no mercado imobiliário, mas nem todos sabem exatamente o que significa. Neste glossário, vamos explorar em detalhes o que é a averbação de alienação, como ela funciona e por que é importante para compradores e vendedores de imóveis.
O que é Averbação de Alienção
Averbação de alienação é o processo pelo qual a transferência de propriedade de um imóvel é registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Isso significa que quando um imóvel é vendido, o novo proprietário deve solicitar a averbação da alienação para que a mudança de titularidade seja oficializada.
Como Funciona
Para realizar a averbação de alienação, é necessário apresentar a documentação necessária ao Cartório de Registro de Imóveis, incluindo o contrato de compra e venda, a escritura pública e o comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Após a análise dos documentos, o cartório emite a certidão de matrícula atualizada com a averbação da alienação.
Importância da Averbação de Alienção
A averbação de alienação é importante para garantir a segurança jurídica da transação imobiliária. Com a averbação registrada, o novo proprietário tem a garantia de que a propriedade está devidamente transferida em seu nome e que não há pendências ou ônus sobre o imóvel.
Impacto no Financiamento Imobiliário
A averbação de alienação também é fundamental para quem pretende financiar a compra de um imóvel. Os bancos exigem a comprovação da transferência de propriedade por meio da averbação para liberar o crédito, pois assim têm a garantia de que o imóvel está livre de ônus e pode ser dado como garantia.
Procedimentos Legais
O processo de averbação de alienação segue procedimentos legais estabelecidos pela legislação brasileira. É importante seguir todas as etapas corretamente e apresentar a documentação exigida para evitar problemas futuros e garantir a validade da transação.
Custos Envolvidos
A averbação de alienação gera custos que devem ser arcados pelo comprador do imóvel. Os valores variam de acordo com o estado e o município, mas geralmente incluem taxas cartoriais, custos com certidões e impostos como o ITBI.
Prazos e Validade
O prazo para realizar a averbação de alienação pode variar de acordo com o cartório e a região, mas geralmente deve ser feita em até 30 dias após a assinatura do contrato de compra e venda. A averbação tem validade permanente e fica registrada na matrícula do imóvel.
Conclusão
Em resumo, a averbação de alienação é um procedimento essencial para formalizar a transferência de propriedade de um imóvel e garantir a segurança jurídica da transação. Compreender o que é a averbação de alienação e como ela funciona é fundamental para quem está envolvido em negociações imobiliárias. Lembre-se sempre de contar com o auxílio de profissionais especializados para orientá-lo durante todo o processo.